Alvará de funcionamento e Licenças

Começar um negócio envolve muitas decisões e uma delas é saber quais autorizações você precisa para funcionar sem dor de cabeça. É normal ficar confuso no início, mas a boa notícia é que você não está sozinho: a Sul Minas Digital te acompanha em cada etapa.

Alvará de funcionamento: O que é e por que ele é tão importante?

O alvará de funcionamento é a autorização que permite que uma empresa opere legalmente em um endereço. Essa autorização é dada pela prefeitura, permite que a empresa emita notas fiscais. Muitas pessoas confundem alvará com CNPJ, mas são coisas diferentes: o CNPJ registra a existência da sua empresa; já o alvará libera você para trabalhar no local escolhido. Esse documento é obrigatório para quase todo mundo: MEI, microempresa, comércio, escritório, salão de beleza, lanchonete e por aí vai. A regra muda um pouco dependendo da cidade, mas a lógica é a mesma: sem alvará, o negócio pode ser multado, impedido de funcionar ou até fechado temporariamente. Por isso, entender esse processo desde o início já te coloca um passo à frente.

Como solicitar o alvará de funcionamento na prática

O processo é mais simples do que parece quando feito pela empresa contábil. Primeiro, você precisa saber qual é o CNAE da sua empresa, ou seja, o código da atividade que você vai exercer. Ele define o que será exigido de você. Depois, é só olhar no site da prefeitura da sua cidade ou ir até o setor de tributação para verificar quais documentos são necessários. Normalmente, a prefeitura pede o CNPJ, o endereço do estabelecimento, o contrato social ou a inscrição do MEI e, em alguns casos, uma planta simples do local. Há atividades que existe um completo Projeto de Obras, e avaliação pela área ambienta. Outro ponto importante é o zoneamento, que é a confirmação de que a sua atividade pode funcionar naquele endereço. Por exemplo, não dá para abrir um comércio numa área exclusivamente residencial.

Para emitir o alvará, a maioria das prefeituras cobra uma taxa municipal, e esse valor muda de cidade para cidade, cada município tem sua própria tabela de cobranças. A boa notícia é que o MEI é isento dessa taxa, o que torna o processo ainda mais acessível para quem está começando. Depois de entregar a documentação e pagar a taxa (quando houver), basta aguardar a análise e, se necessário, receber a vistoria no local. Com tudo aprovado, o alvará é liberado. Caso você precise de ajuda, a Sul Minas Digital orienta todo o fluxo e acompanha cada etapa da abertura.

Licença sanitária: Quando ela é necessária?

Muita gente acha que a licença sanitária é só para restaurantes, mas ela é necessária para uma lista bem maior de atividades. Ela vale para qualquer empresa que trabalhe com alimentos, produtos de higiene, saúde, estética, academias, clínicas, consultórios, cosméticos, suplementos e várias outras áreas que envolvem cuidados com o corpo humano. Em outras palavras: se a sua empresa, seja MEI ou não, lida com algo que será consumido, aplicado ou que afeta diretamente a saúde das pessoas, é quase certo que você vai precisar dessa licença. Aqui no Sul de Minas isso não é diferente: salões de manicure em Camanducaia, hamburguerias em Extrema, clínicas em Pouso Alegre, todos esses estabelecimentos passam pela Vigilância Sanitária.

Como solicitar a licença sanitária

O processo é bem direto e fácil pela empresa contábil. É precisa entrar no site da Vigilância Sanitária do seu município ou procura a Secretaria de Saúde. Lá, preenche o pedido de licença sanitária e anexa documentos como CNPJ, contrato social, descrição das atividades e, quando solicitado, um croqui ou planta simples do local. Em seguida, paga a taxa correspondente (que também varia conforme o município). Depois disso, é só aguardar a vistoria. Nessa visita, um agente verifica se o espaço tem boas condições de higiene, armazenamento adequado, ventilação, limpeza e se segue regras mínimas de segurança. Se estiver tudo certo, a licença é liberada. Caso você tenha dúvidas sobre qual licença sua empresa precisa, a Sul Minas Digital ajuda você a entender e seguir o que é exigido para cada tipo de atividade, sempre com clareza e sem complicação.

Exemplos práticos do dia a dia aqui no Sul de Minas

Se você quer abrir um restaurante em Gonçalves, além do alvará, provavelmente precisará da licença sanitária porque existe contato direto com materiais que podem transmitir doenças. Se está planejando abrir uma lanchonete, restaurante ou hamburgueria, as duas licenças são obrigatórias. Já para um empresa de engenharia, muitas vezes só o alvará é suficiente. O segredo é sempre verificar o CNAE e consultar a prefeitura — e, se possível, contar com orientação profissional para não perder tempo com exigências que poderiam ser evitadas.

Conclusão

Alvará de funcionamento e licença sanitária parecem complicados à primeira vista, mas quando você entende para que servem e como solicitar, tudo fica mais leve. E a verdade é que ninguém precisa passar por isso sozinho. A Sul Minas Digital está com você em todos os passos: desde a escolha do CNAE até a emissão final das licenças. Se você ficou com alguma dúvida ou quer entender exatamente o que o seu negócio precisa, é só entrar em contato conosco, teremos prazer em te ajudar.

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